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Micael Caique

Paulo Afonso Ba

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Micael Caique

Notícia · há 8 anos

Constitucionalidade da Contribuição Sindical

Da contribuição sindical (imposto sindical) A contribuição sindical era chamada, antigamente, de imposto sindical. É prevista em lei e, antes da Reforma Trabalhista, era obrigatória para todos os...

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Andrade & Menezes Advocacia

Artigo · há 11 anos

Pensão alimentícia e a lenda urbana dos 30%

Vocês conhecem a lenda urbana dos 30% da pensão alimentícia? Quase todo cliente que chega aqui no escritório ou colega que tem algum tipo de problema com o valor dos alimentos, vem com a seguinte...

Silva Froes Advocacia

Artigo · há 10 anos

In memoriam

O saudoso Dr. Rodrigo Fróes faleceu em maio do ano de 2020....

Aline Mariane Ladeia Silva

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Petição para habilitação em processo que tramita em segredo de justiça

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________________. Processo nº.: XXXX-XX.XXXX.XXX.XXXX FULANO DE TAL , nacionalidade, estado civil, profissão, portador...

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